Código de Conduta e Ética como instrumento de Governança Corporativa

No inicio da semana tive a oportunidade de falar para um grupo de executivos de finanças, a convite do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio Grande do Sul – IBEF/RS, acerca do “O Papel do executivo financeiro no sistema de Governança Corporativa das empresas”. Papel este que, se diga de passagem é de vital importância e deve ser de protagonista.

Encerrada a exposição surgiu de imediato a pergunta que talvez todos queriam fazer: Por que ocorreram tantos desvios na Petrobrás? O que aconteceu com o sistema de Governança Corporativa da empresa?

A resposta é complexa, entretanto, o fator preponderante é o fato dos seus dirigentes não terem o compromisso com o sistema de Governança e, portanto, não respeitá-lo. Ao contrário, administradores indicados politicamente se instalaram nos cargos de direção para praticar atos de extorsão em conluio com outras empresas privadas que também desconsideraram os pilares fundamentais de Governança e desrespeitaram os preceitos éticos e morais em troca de bons contratos com a Petrobrás.

O compromisso com a Governança Corporativa e seus princípios fundamentais não se materializam com normas e procedimentos publicados no site da empresa, no relatório da administração ou no mural dos funcionários. Ele se instala por meio do firme propósito dos seus acionistas e administradores em cultivá-los e por meio da prática diária nos atos e decisões da companhia.

A implementação de melhores práticas de Governança Corporativa nas empresas é um processo longo, uma vez que implica em mudança de cultura.

As empresas, por meio de seus acionistas, sócios, conselheiros, dirigentes e demais lideranças, assumem o compromisso inarredável com os pilares fundamentais de Governança, que são: a transparência dos atos e informações; a equidade nos relacionamentos com todas as partes relacionadas e nas transações; a prestação de contas freqüente e sistemática em todos os níveis da organização e a responsabilidade social nas ações e decisões da empresa.

A observância a estes quatro princípios, por meio das ações e decisões no dia a dia dos negócios e das operações, se traduz em um exercício difícil, mas necessário para as empresas iniciantes em seu processo de cultura da Governança.

Aliados a estes princípios, acionistas e dirigentes devem cultivar os valores e os referenciais estratégicos que nortearam a fundação da empresa e sua jornada de êxito, pois trazem invariavelmente a força e o DNA dos fundadores, que merece ser cultivado e preservado como identidade única da empresa.

Para que os valores sejam cultivados, preservados, disseminados e mantidos para o bom funcionamento da organização se faz necessário o uso de instrumentos que auxiliem dirigentes e demais lideranças a envolver e disseminar os preceitos da boa conduta e da ética a serem observadas pela equipe de colaboradores e demais partes interessadas.

Sob este aspecto, o código de conduta e ética é um instrumento que contribui de forma objetiva com este propósito de disseminar os valores éticos e de comportamento de acionistas, dirigentes e colaboradores em geral, pois são estes que dão vida e constroem a reputação da empresa e, portanto, se faz necessário o estabelecimento de um padrão de comportamento corporativo.

Os códigos de conduta e ética devem ser abrangentes, buscando abordar temas tais como missão e visão da empresa; seus princípios e valores; princípios éticos gerais; normas de padrão de conduta da empresa e de seus empregados, administradores e colaboradores; uso do e-mail, Internet e sistemas de informática; tratamento e zelo do patrimônio da empresa; restrições no uso de álcool, tabagismo e drogas ilícitas; política em relação à prevenção do assédio moral e assédio sexual e contra qualquer tipo de discriminação; sigilo das informações da empresa; relacionamento com empresas concorrentes; ambiente de trabalho; saúde e segurança do trabalho; conflitos de interesses; relacionamento com clientes, consumidores, prestadores de serviços, fornecedores, investidores, imprensa, sindicatos, comunidade e órgãos de Governo.

A sua estrutura e a sua redação devem ser simples e de fácil entendimento, capaz de ser lido e compreendido por qualquer colaborador e os temas a serem abordados devem ser aqueles de relevância e que guardem estreita conexão com a realidade da empresa e de sua equipe.

É importante que, ao se construir e redigir o código de conduta e ética, todas as áreas da empresa possam participar, mantendo-se a essência dos princípios e valores cultivados bem como agregando as sugestões que sejam coerentes com as boas práticas de conduta corporativa. Com a participação e o engajamento da equipe de profissionais e funcionários em geral, se tornará mais fácil o processo de divulgação das práticas a serem adotadas e haverá um sentimento de contribuição e de pertencimento por parte de todos que colaboraram com a construção do instrumento.

Além desta participação, outras ações deverão ser implementadas na empresa, visando desenvolver e consolidar o comportamento ético desejado, tais como ações de acompanhamento e controle de cumprimento das normas, e de avaliações e feedback focando e valorizando a mudança de comportamento dos empregados e colaboradores, disciplina dos seus gestores, além da ação inspiradora das lideranças, capaz de disseminar os valores e princípios da organização.

O código de conduta e ética é um compromisso que deve ser assumido por todos e deve ser respeitado para que haja a mudança positiva da cultura corporativa para um padrão mais elevado e mais justo, contribuindo para o aprimoramento das melhores praticas de Governança Corporativa na organização.

Kleber B. Ziede, Economista e Sócio da KMZ Associados

Sobre kleberziede

Economista, Pós graduado em Planejamento e Gestão , Pós graduado em e Administração Financeira, Especialista em Governança Corporativa, Sócio Sênior da KMZ Associados
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